Esta nota estima a incidência da Carga Fiscal para 12 bens de con-sumo no Brasil. A partir de variações de alíquotas no imposto sobre o consumo (ICMS) e preços finais dos bens é aplicada metodologia desenvolvida em Carbonnier (2007) para estimação da incidência neste imposto. São usados dados em painel não balanceado para sete bens da cesta básica do DIEESE em 16 localidades e para outros cinco bens das cestas básicas Estaduais em 11 localidades para o período de julho 1994 a junho de 2008. Os resultados das estimativas mostram que o consumidor absorve entre 7% e 75% da Carga Fiscal para esses bens e o restante é recolhido pelas firmas. Esse resultado sugere que alterações nas alíquotas do imposto sobre a venda (ICMS), não afetam o consumidor na mesma proporção.

The main purpose of this note is to estimate the tax burden of 12 commodities in Brazil. We collect data of tax rate changes on value added tax (VAT) and tax inclusive prices. Based on this data, econometric methodology is applied based on Carbonnier (2007) to the Brazilian market. Unbalanced panel data includes information about 7 commodities from basic basket food in 16 cities and about 5 other commodities in 11 cities from July 1994 to June 2008. Estimated results suggest that tax burden on consumer relies on between 7% and 75% to these commodities and the firms hold a share of the tax burden on VAT. These findings suggest that sales tax rate changes affect commodities prices in different magnitudes (in this case they are under-shifted).

O objetivo deste trabalho é caracterizar o padrão de concorrência no mercado de leite fluido (longa vida e pasteurizado), a partir de evidências sobre os movimentos de preços no varejo e do comportamento das margens de mercado. Utilizou-se o modelo originalmente proposto por Houck (1977), acrescido das observações feitas por Carman e Sexton (2005). Essa abordagem separa as variáveis explicativas entre aumentos e diminuições de preços pagos ao produtor e permite comparar a defasagem entre esses dois movimentos e estudar a estratégia de preços dos agentes a partir das margens dos intermediários. O período analisado foi de dezembro de 1999 a dezembro de 2005 com dados de preços ao consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e dados de preços ao produtor do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Universidade de São Paulo (USP). Identificou-se que o padrão de concorrência do leite longa vida é bastante distinto do encontrado para o leite pasteurizado. Enquanto para o leite longa vida o padrão de concorrência é mais próximo do modelo competitivo, para o leite pasteurizado o padrão encontrado foi de menor concorrência e liquidez. O vertiginoso crescimento das vendas de leite longa vida, absorvendo grande parte do mercado antes abastecido pelo leite pasteurizado, trouxe maior concorrência nos segmentos de indústria e distribuição, bem como maior velocidade de transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva. Entretanto, a precificação com markup com percentual fixo, observada no leite longa vida, indica que indústria e distribuição gozam de algum poder de mercado e que variações absolutas de custo da matéria-prima são repassadas em maior magnitude ao consumidor final.

This article aims to evaluate the degree of competition in the dairy industry, in the relevant markets of Ultra High Temperature (UHT) milk and pasteurized milk, by means of price transmission and marketing margin behavior. The empirical analysis is based on the model formerly proposed by Houck (1977) and latter detailed by Carman and Sexton (2005).This model analyzes separately the effects of input price increases and reductions on consumer prices, allowing for estimations of price transmission and margin behavior. Cepea-USP and Fipe provide, respectively, weekly input prices and consumer prices, both for the period of December 1999 to December 2005. As a major result, the degree of competition in the UHT relevant market was found to be robustly different from the pasteurized milk market. Whereas in the first price transmission corroborates the hypothesis of competitive market, in the pasteurized milk market there is evidence of imperfections both in price transmission and margin behavior. The outstanding increase of UHT milk consumption has fostered competition and liquidity in the dairy industry and milk distribution, allowing for faster price transmission throughout the production chain. Nevertheless fixed markup pricing found in the UHT relevant market shows that dairy industry and milk distribution have some degree of market power so as nominal changes in input prices are passed through consumers in a larger magnitude.